Notícias

e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços

  • Por Siga o Fisco
  • Em 18/10/2017

Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado...


Protesto de dívida eleva arrecadação

  • Por Valor Econômico
  • Em 16/10/2017

O protesto extrajudicial tornou-se uma importante arma para a recuperação de créditos fiscais. A prática, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), disseminou-se pelo país e ganhou força este ano. A...


Aumento do PIS e Cofins assusta setor de serviços

  • Por Valor Econômico
  • Em 16/10/2017

O setor de serviços teme ser prejudicado com o aumento de carga tributária caso o governo federal reajuste as alíquotas do PIS e da Cofins para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do Supremo...


PERT - prorrogação do prazo de adesão para 31/10/2017 ( MP nº 804 de 29/09/2017)

  • Por Portal Contábeis
  • Em 29/09/2017

Por Mariana Bruno da Silveira

O prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Receita Federal, que se encerraria hoje, foi prorrogado até 31 de outubro, segundo medida...


Prazo para MEI aderir ao parcelamento especial termina no dia 02 de outubro

  • Por Agência Sebrae
  • Em 29/09/2017

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto até maio de 2016 têm até o dia 2 de outubro para solicitarem o parcelamento especial de até 120 meses. O valor de mínimo de cada...


STF publica ementa do caso sobre exclusão ICMS no PIS/Cofins

  • Por Jota
  • Em 29/09/2017

Por Livia Scocuglia O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (29/09) a ementa da decisão sobre a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins. O acórdão, segundo apurou o JOTA, deverá...



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